A partir de 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal iniciará a unificação das declarações tributárias, extinguindo a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e integrando suas informações à DCTFWeb. Para os setores contábil e de Recursos Humanos das construtoras, essa mudança representa uma oportunidade de simplificar processos e ganhar produtividade.
Como isso vai funcionar na prática?
A operacionalização será feita pelo MIT – Módulo de Inclusão de Tributos, que centralizará a declaração dos débitos mensais atualmente informados na DCTF PGD. Com o MIT, os tributos serão enviados diretamente à DCTFWeb mensal, integrando-se com sistemas como o e-Social, EFD-Reinf e Sero.
Para as construtoras, que possuem demandas complexas com folhas de pagamento, obrigações previdenciárias e tributação específica de obras, essa unificação é um grande facilitador. Ela permite uma visão mais centralizada das obrigações tributárias e reduz riscos de inconsistências.
O que muda para contadores e RH?
Automatização e centralização: Menos declarações separadas significam menos trabalho manual e mais tempo para estratégias fiscais.
Adaptação ao MIT: O sistema será integrado à DCTFWeb e promete ser intuitivo. A Receita Federal já disponibilizou um passo a passo com telas explicativas para facilitar a transição.
Conformidade fiscal: A unificação melhora o controle sobre as declarações, garantindo o cumprimento correto das obrigações.
Por que essa mudança é relevante para as construtoras?
Empresas do setor de construção civil lidam com obrigações específicas e de alto impacto, como os tributos previdenciários relacionados à mão de obra e a tributação sobre o faturamento das obras. O MIT e a DCTFWeb ajudam a reduzir erros e a garantir maior segurança fiscal, evitando passivos e penalidades.
Prepare-se agora
A implementação será gradual, mas é essencial que os contadores e profissionais de RH das construtoras comecem a se familiarizar com o novo sistema. Revisar os processos atuais e capacitar as equipes será fundamental para uma transição tranquila.
Essa é uma excelente oportunidade para otimizar rotinas, garantir a conformidade fiscal e melhorar a gestão tributária das obras e folhas de pagamento. Fiquem atentos às orientações da Receita Federal e acompanhem os próximos passos!
